sexta-feira, 30 de maio de 2014

O RITUAL DOS VIOLADORES

De cada vez que o governo faz um Orçamento, é certo e sabido que há normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. E, o que é mais grave, é que o executivo de Passos e Portas reincide sempre nas graves ofensas aos princípios constitucionais. Quer dizer, não sabe governar de acordo com a Constituição da República, nem tem a humildade democrática de corrigir os erros grosseiros em que se compraz. É um governo fora da lei, que não sabe governar em democracia, cuja esperteza saloia acaba sempre por ruir.
Ao longo destes três anos, não tem feito outra coisa senão carpir mágoas contra o Tribunal Constitucional, às vezes com a ajuda de agentes estrangeiros, vitimizando-se, e atirando as culpas para os juízes como fazem sempre os bandoleiros que caem nas malhas da justiça. Esta situação não tem paralelo em nenhum outro país. Mas o governo de Passos e Portas gostam de tratar os portugueses como idiotas.
Todos os anos, o espectáculo se repete. Como aqueles violadores que, por mais voltas que dêem, voltam sempre ao local do crime, assim está este governo, num triste espectáculo que só a maioria conveniente e o Presidente da República aplaudem.
Desta vez, foi assim, socorrendo-me da notícia do "i": "o Tribunal chumbou três das quatro normas do Orçamento do Estado sujeitas a fiscalização. O maior rombo diz respeito aos cortes nos salários da Função Pública. Contudo o Governo beneficia do facto de  os juízes restringirem os efeitos, por “razões de interesse público”, à data do acórdão. Ou seja, os cortes nos salários valem até ao dia em que é proferido o acórdão. Os juízes chumbaram também os cortes nos subsídios de doença e de desemprego e os cortes nas pensões de sobrevivência (com efeitos retroactivos) e consideraram que a redução dos complementos de reforma em empresas públicas deficitárias não são desconformes com a Constituição. Um chumbo de grande dimensão, portanto. A norma de maior valor orçamental era de longe o art.º 33.º que procede a cortes agravados nos vencimentos da Função Pública. O Governo aumento este ano a amplitude dos cortes médios de 5% que vinham sendo aplicados desde 2011, nalguns casos mais do os duplicando (até aos 12,5%). O universo de funcionários atingidos também alargou, afectando os salários brutos a partir de 675 euros. Os juízes do TC consideraram estes cortes inconstitucionais, invocando o princípio da igualdade. E entenderam que o sacrifício exigido “ia para além do admissível”, segundo explicou o juiz presidente Sousa Ribeiro. O que conduziu à decisão foi o alvo dos cortes serem salários baixos, explicou Sousa Ribeiro".
Que vão fazer, agora, Passos e Portas? Lixar o povo português, em que são verdadeiros especialistas, piorando as condições de vida, aumentando impostos, puxando da pistola contra os mais velhos. Estou a vê-los, aos dois comparsas, ouvindo o Acordão do Tribunal Constitucional.
-- Assim não se pode governar! - exclama o primeiro-ministro.
-- O que nos dava jeito era uma ditadura, isso é que era bom. Só nós, nem Tribunal Constitucional - nem nada!

quarta-feira, 28 de maio de 2014

UMA FÁBULA




Na perplexidade dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu, com a vitória expressiva da FLN, dos Le Pen, em França, com a conquista de lugares por formações nazis ou aparentadas, com tanta mentira a andar à solta, com os coveiros da Europa, Barroso, Merkel & Companhia a sorrirem das suas vitórias ignominiosas, cresce em todos os que acreditam numa Europa de conquistas civilizacionais, numa Europa de solidária coesão social, numa Europa dos cidadãos, uma enorme e profunda tristeza. Olhei para o meu cão, o Miró, e ele olhou para mim, porventura estranhando o momento sinistro da política europeia.
Já houve um tempo em que os animais falavam e nas fábulas continuam a fazer voz forte. Por isso, pareceu-me que o Miró, ciente das votações, me recriminou:
- Eu bem te disse para votares no PAN, o Partido dos Animais! É que os animais apenas pedem que os respeitem...

O GUARDADOR DE MEMÓRIAS




Quem conhece o Manuel Louzã-Henriques - já escrevi muitas vezes sobre ele - percebe que atribuir-lhe a categoria de sábio é apenas configurar a verdade a um universo pessoal verdadeiramente singular. Um dia destes, eu e o Xico Elias, estivemos à conversa com ele, na sua casa em Coimbra, que é um espaço cheio de referências culturais, onde a cultura respira no sentido mais amplo do termo, desde a sua dimensão material à expressão temporal e histórica do seu sentido mais profundo. E há sempre os livros e a poesia e o ensaio e os romances e os contos e as pessoas.
Este médico psiquiatra, também andou uma vida à procura da pele da alma em que a cultura se transformou no seu devir histórico, como expressão mais alta da maravilha que é o homem, como Antígona, há tantos séculos, nos ensinou.Então, à conversa com Manuel Louzã-Henriques, falou-se de muitas e desvairadas coisas, isto é, de mundos que nós perdemos e de memórias próximas e remotas, à volta de instrumentos musicais, de que Louzã-Henriques tem uma colecção notabilíssima, e logo as palavras se voltaram para um nome: Catarina Chitas, a mulher de Penha Garcia, que foi cozinheira de bodas, camponesa e pastora, e, sendo analfabeta, como compositora e intérprete se tornou num monumento da cultura tradicional. Recuo aos anos 80, a Penha Garcia (era Joaquim Morão presidente da Câmara da Idanha), quando a terra homenageou Catarina Chitas, editando um vinil com os seus cantares e a sua música (era exímia tocadora de adufe). Lembro-me bem da festa e agora voltei a evocá-la ao ouvir Louzã-Henriques sublinhar o poder fantástico da sua voz, a forma como construía a melodia, a intuição do seu fazer poético. "Eu escrevi um texto de grande densidade, como se estivesse a fazer uma coisa sobre um ilustríssimo académico, porque tinha a consciência de que Catarina Chitas era um monumento vivo da cultura portuguesa". Era o Mestre a falar. Depois, veio à baila o adufe e as suas antiquíssimas origens, a viola beiroa e...e...
Uma das coisas mais notáveis do percurso de Manuel Louzã-Henriques é a forma como ele baliza a cultura erudita e a cultura popular, mostrando como, muitas vezes, a primeira é tributária da segunda e encarando ambas, com as suas diferenças qualitativas, num vector de valorização. Neste aspecto, nas suas andanças, na sua percepção da realidade cultural, Louzã-Henriques tem dado uma atenção especial aos vestígios materiais da cultura, como expressão super-estrutural dum fenómeno mais geral chamado civilização. Num paciente e rigoroso trabalho de recolha e investigação, ele formou colecções várias: a dos arados, a dos instrumentos musicais, a dos sons. Um inventário precioso de memória colectiva.
Uma delas, está (até 15 de Junho) em exposição no Museu Machado de Castro, em Coimbra, intitulada O Som e a Casa. Diz o folheto: "o início da história desta exibição remonta ao século XVIII, época em que se geraram alterações sócio económicas que levaram ao aparecimento de novas formas de vida impulsionadas pelo desenvolvimento da ciência. Estas permitiram a introdução de instrumentos de reprodução musical nas casas. É neste contexto que se desenvolve a exposição dividida em quatro momentos, cada um revelando a marca de um novo passo na evolução dos mecanismos de difusão da música, até ao aparecimento dos rádios com transístores, em meados do séc. XX. O que a entretece é a perspectiva educada e lúcida do coleccionador que procura, para cada objecto ou elemento, o seu preciso lugar numa narrativa pedagogicamente estruturada".
Seria uma excelente iniciativa cultural se esta exposição viesse ao Fundão. Louzã-Henriques gostaria e nem se punha de fora de vir fazer uma charla à volta da exposição. Espero que esta oportunidade não se perca.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

UMA VISÃO EUROPEIA


É bom  ver a parte, mas não esquecer o todo. É como a árvore e a floresta. É essa visão de conjunto sobre as eleições para o Parlamento Europeu que Francisco Sena Santos nos oferece (em O Mundo Segundo Francisco Sena Santos, Sapo Notícias), numa magnífica crónica sobre alguns traços distintivos do comportamento eleitoral, em vários países europeus.Sena Santos faz essa viagem pelo mapa eleitoral, que saiu das eleições de domingo, e sublinha as particularidades, o detalhe, de situações preocupantes em relação ao futuro da Europa. Contradições entre a dimensão civilizacional do velho continente e a irracionalidade de políticas que ferem o coração da humanidade. Vale a pena ouvir, é urgente saber. A RAPOSA ENTROU NO GALINHEIRO

O DIA SEGUINTE

Uma das coisas mais curiosas das eleições, em Portugal, é a forma como se encara a realidade dos números, isto é, dos votos. Às vezes, quase não se percebe quem foi o vencedor da disputa eleitoral. Há sempre desculpas para os que perdem e para os que ganham, quando o resultado não corresponde a uma vitória arrasadora, há sempre uma galeria de vencedores, como se no final do acto eleitoral, e, contados os votos, houvesse um pódio e medalhas de ouro, prata e lata para entregar.
No universo que resultou das eleições ao Parlamento Europeu, há muitas coisas concludentes, com significado absoluto: a elevadíssima taxa de abstenção (superior a 66%), os eleitores não ouviram o apelo ao voto de Cavaco; a vitória do PS de quase 4 pontos sobre a Aliança Portugal, que reunia o PSDS e o CDS - 31, 46% para o Partido Socialista contra 27,71 da Aliança Portugal; o excelente resultado da CDU (12,68%), atenção a João Ferreira como político de alto gabarito; o surpreendente "score" eleitoral de Marinho Pinto, líder do MPT (7, 15%); o desaire do BE (4,56%), que elegeu apenas Marisa Matias.
No quadro macro-eleitoral, há sublinhados a fazer. Desde logo, o desaire eleitoral dos partidos da maioria, PSD e CDS/PP, que ficaram abaixo dos 30% (27,71%), uma "derrota histórica", segundo Marcelo Rebelo de Sousa, uma "sova monumental". Passos Coelho e Portas estariam, porventura, à espera de um tsunami, pois doutra forma não se compreende aquele ar de Senhor Contente e de Senhor Feliz (sobretudo Portas), que afivelaram como máscara de circunstância para comentar a derrota.
É verdade que se esperava muito mais do PS. Muito mais. Tinha a obrigação, no quadro da devastação social provocada por três anos de governo do PSD/CDS, de construir outro resultado, muito mais dilatado e deve perguntar a si próprio por que não o conseguiu. Mas o PS ganhou e, se nos ativermos ao resultado eleitoral da coligação Aliança Portugal, regista-se o pior resultado de sempre do PSD, a tal "sova monumental" de que falava Marcelo. Os analistas escamotearam, aliás, um facto relevante: é que, concorrendo coligados, não é possível saber qual a divisão de votos pelos dois partidos. Não sabendo isso, pode-se, todavia, afirmar que a percentagem do PSD seria muito mais baixa. Menos 5 pontos? Menos quatro? Uma sova monumentalíssima!
A isso acresce que os votos globais de protesto contra os partidos do governo convergem numa derrota colossal com uma expressão que vai além dos 55%. Por isso, a relativa satisfação de Coelho e Portas, secundados por outras figuras menores, entre as quais Rangel e Nuno Melo, só tem sentido na medida em que a coligação escondeu a espantosa e profunda realidade da derrota. Mas o desastre está lá, "histórico" e definitivo.
Mas a Europa está doente dela própria. Quando vemos a vitória da FLN, dos Le Pen, ganhar estrondosamente as eleições, quando partidos nazis e formações xenófobas e anti-europeias alcançarem significativa representação no Parlamento Europeu, o futuro da Europa fica cada vez mais sombrio. Ela está a morrer. E dessa morte anunciada não estão imunes de responsabilidades os governantes nacionais, cães de fila da marionete que foi Durão Barroso nas mãos da senhora Merkel, que enterraram a Europa da coesão social e dos cidadãos. Podem, todos eles, limpar as mãos à parede!

domingo, 25 de maio de 2014

MEMÓRIAS DE ADRIANO


Hoje, não sei porquê (ou talvez saiba),hoje lembrei-me do Adriano. Muitas vezes, aliás, isso acontece, porque a raiz da amizade é para a vida. O Adriano partiu cedo, mas a sua presença ficou. Permanece nas canções que ele cantou ao vento que passa, ficou no sorriso de bondade de menino grande, que era muito seu, ligou-se, para sempre, à palavra mais bonita que uma pátria pode dizer: liberdade. Hoje, lembrei-me dele, decerto, por ser domingo de eleições. Participei, com o Adriano, em muitos combates cívicos, sessões de esclarecimento ou eleitorais, os seus versos e a sua música juntavam-se às nossas palavras, ele cantava e as suas canções eram um fogo que alimentava os corações, às vezes a poesia dos seus cantares, fosse dos maiores poetas ou da tradição popular, iluminavam os instantes de uma felicidade que nós pensávamos que estava nesse amanhã que cantava ou nas estrelas do céu, afinal havia estrelas do céu. Outras vezes, o Adriano escolhia do seu cancioneiro, canções de triste tristeza, para lembrar tempos de ignomínia, um travo amargo perpassava pela sua voz, que era única a expressar a humana condição. Emergiam, então, canções que ouvíramos atónitos na "noite mais triste" e eram punhais cravados na memória das coisas (estou a ouvi-lo na "canção com lágrimas" (poema de Manuel Alegre) pungente canto sobre a morte na guerra colonial: "Eu canto para ti um mês de giestas/ Um mês de  morte e crescimento ó meu amigo/ Como um cristal partindo-se plangente/ No fundo da memória perturbada": ou nestes versos de F. Assis Pacheco: "Como hei-de amar serenamente/ com tanto amigo na prisão").
Mas hoje é domingo de eleições e então é outra canção do Adriano que vem ao meu encontro, porque é uma caricatura sobre o voto, o caciquismo e as suas circunstâncias. É o Senhor Morgado, um belo poema do Conde de Monsaraz e magnífica música de José Niza, que o Adriano canta como só ele sabia, só ele sabia..