sexta-feira, 6 de junho de 2014

Foi há 70 anos...


Foi há 70 anos... a Batalha da Normandia. Era o começo do fim do III Reich. É bom lembrar os que morreram pela liberdade.


ESPERTEZA SALOIA


Continua a campanha contra o Tribunal Constitucional, que o governo e Passos Coelho elegeram como bode expiatório da sua incapacidade para governar dentro de lei, isto é, de acordo com as normas constitucionais. É um triste espectáculo mais próprio de uma qualquer "República das Bananas" do que um Estado de Direito. Passos Coelho já diz que é preciso escolher "melhores juízes", como se os actuais, por inconvenientes, tivessem de ser despedidos e remetidos para as galés, pelo nefando crime de terem defendido, como é sua obrigação, a Constituição da República. É um espectáculo deplorável - até de analfabetismo jurídico-constituciional - o que o governo e a maioria que o suporta estão a dar.Uma vergonha.
Vale a pena trazer aqui a segunda nota que, sobre o assunto, Eduardo Maia Costa escreveu no Blogue "Sine Die". Ora, leiam:

"Pensará de facto o Governo e os seus juristas de serviço que pode fazer um "pedido de esclarecimento" sobre o acórdão do TC, mesmo não havendo mecanismo processual previsto na lei para o fazer? Pensará de facto o Governo que pode pedir ao TC que lhe dê "conselhos" sobre como atuar no futuro para evitar inconstitucionalidades? Pensará o Governo que pode pedir esclarecimentos ao TC de ordem política, por exemplo, sobre como cumprir os compromissos com a troika? Será o nível jurídico-técnico-constitucional dos juristas do Governo tão rudimentar? Embora os indícios recolhidos até agora não apontem para que esse nível seja elevado, seria excessivo admitir tanta ignorância... Do que se trata é pura e simplesmente de um ataque frontal ao TC, o mais violento até agora, com a ajuda ativa da Comissão Europeia, e perante a passividade dos órgãos de soberania que devem garantir o regular funcionamento das instituições... Tentar amedrontar o TC, fazer recair sobre ele todas as responsabilidades de todas as tormentas que o Governo se prepara para fazer abater mais uma vez sobre os cidadãos, preparar o "clima" para uma contestação generalizada ao TC e eventualmente para uma futura revisão constitucional que o extinga ou, no mínimo, reduza drasticamente as suas competências (por exemplo, acabando com a fiscalização preventiva ou reduzindo as hipóteses de fiscalização sucessiva das leis, ou eliminando a possibilidade de fiscalização das leis orçamentais...) O PM já fala da falta escrutínio do TC e dos seus juízes (cuja ampla maioria é nomeada pela AR!)... O TC é um pilar fundamental do Estado de Direito, como os tempos recentes têm amplamente confirmado. Sem esse pilar o Estado de Direito "cai"... Não podemos de forma alguma desvalorizar estes ataques. Para já, se algum "pedido de esclarecimento" seguir da AR para o TC, é evidente que terá de ser liminarmente indeferido, por carência de suporte legal... Depois, não venham acusar o TC de fugir a responsabilidades... O processo, qualquer processo, tem regras, não é arbitrário, os tribunais regem-se por regras legais estritas e só dessa forma é assegurada a legitimidade de atuação do poder judicial... Tudo isto os juristas do Governo sabem ou deviam saber..."

Devem saber.Mas fingem esquecer...

VITÓRIAS E DERROTAS

Já se percebeu - também já aqui o dissemos um dia destes - que o futebol já tomou conta da realidade, e, dentro de dias, quando a Copa começar, bem podem os candidatos do PS a primeiro-ministro esgrimir as melhores maneiras de salvar a pátria, bem pode Passos Coelho clamar cobras e lagartos contra o Tribunal Constitucional, que o pessoal o que quer é bola. Ferreira Fernandes publicou ontem, no "DN", uma saborosa crónica ( "A tendinite que nos aperta o coração"), em que mostra como, nas contingências da história portuguesa. isto anda tudo ligado, como dizia o Eduardo Guerra Carneiro, que gostava de brincar com a realidade. Não resisto a oferecê-la aos leitores de "Notícias do Bloqueio".

"A pátria está dependente de uma lesão muscular da coxa esquerda, agravada por tendinose rotuliana. Não é a primeira vez que o nosso velho país tem razões de queixa da coxa. Antes de Cristiano Ronaldo, já o nosso primeiro Number One, Afonso Henriques, ao passar por uma porta de Badajoz, rasgou a coxa. Resultado, apanhado pelos adversários teve de ceder, em troca, vários castelos. É ironia do destino que a coxa, músculo que só se move para a frente, nos atrase historicamente. Por causa dela perdemos Badajoz e Tui, que são "pinas", diria um mestre da bola, comparados com o que podemos perder com a Alemanha na próxima semana. Outra ironia é um povo de grandes desígnios universais estar tão dependente de partes menores do corpo. As pancas de D. Sebastião, que nos levaram a Alcácer Quibir e a baixar de divisão, nasceram das suas maleitas venéreas. Podia fazer--se uma História de Portugal ilustrada com o desenho de um corpo humano. Para o melhor e para o pior. Por exemplo, o cérebro sobredotado de D. João II tramou-nos. Era o Colombo a explicar-lhe como ia chegar à Índia e o nosso rei, que conhecia as medidas certas do globo, a rir-se das tolices do genovês. Colombo foi vender a ideia errada à empresa ao lado e falhámos a América como Cristiano pode falhar o Brasil. Já uma ou outra entorse pode corresponder a vitória: Martim Moniz, o Entalado, partiu todas as costelas, mas graças a elas ganhámos o campeonato do Castelo de Lisboa."

quinta-feira, 5 de junho de 2014

FOI VOCÊ QUE PEDIU UM TRIBUNAL ANTICONSTITUCIONAL!

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional "não se resolvem acabando" com este tribunal, mas escolhendo "melhores juízes". Está-se mesmo a ver o "mamar de cobra" do primeiro-ministro: escolher mellhores juízes, significaria para sua excelência ir buscá-los ao universo partidário do PSD, assim tipo maioria parlamentar, do PSD e do CDS, que são cães fiéis e aprovam todas as bacoradas que faz o governo. O que ele deseja é um Tribunal Anticonstitucional para dar luz verde às ilegalidades do seu governo! recorde-se, aliás, que na sua candidatura a líder do PSD defendeu a subversão (queria esfrangalhá-la!) da actual Constituição da República. Coisas...
Passos Coelho quer melhores juízes; o povo português o que deseja, neste momento, é melhores governantes - está cansado deste "streap tease" vergonhoso de despirem em público as suas mazelas de cultura democrática e os aleijões morais provocados pelo catecismo ultra-liberal, que a Troika lhes deixou como guia supremo e indiscutível...
É caso para dizer, como Schiller: contra a estupidez até os deuses lutam em vão.

ACLARAR? COMO? O QUÊ?


Com a devida vénia, transcrevo do Blogue Sine Die, a nota de Eduardo Maia Costa intitulada "Aclarar? Como? O quê?". Penso que o comentário aclara a insensatez da "aclaração" pedida pelo governo e sua maioria. Leiam s.f.f:

"Segundo notícias de última hora, o Governo pediu à AR que requeira junto do TC a "aclaração" do último acórdão... Saberá o Governo que o novo CPC acabou com o velho (e abusivo) expediente da "aclaração de sentença"? Ou pretenderá a "reforma da sentença", prevista agora no art. 616º do CPC? Só que a reforma é um mecanismo que não visa esclarecer "dúvidas" (ambiguidades ou obscuridades), mas sim corrigir erros evidentes da sentença: erro na determinação da norma aplicável ou na qualificação jurídica dos factos; ou existência no processo de documentos ou outros meios de prova plena que, só por si, impliquem decisão diferente. Não é seguramente nenhuma destas hipóteses que se verifica... O que o Governo parece que quer é que o TC lhe "explique" que medidas pode tomar!!! Ora bem: o TC não tem competência para dar receitas de constitucionalidade ao Governo, para lhe dizer o que deve fazer, mas apenas para lhe dizer o que não pode fazer! Não é o TC que faz o Orçamento do Estado! O Governo não percebe isto? Quem aconselha juridicamente o Governo? Não é capaz de lhe explicar uma coisa tão simples? E já agora: que aclaração é necessária, uma vez que este último acórdão mantém a orientação anterior, e era portanto perfeitamente previsível, tão previsível que não se compreende por que razão o PR não mandou logo o orçamento para o TC... Bem, vamos lá ver se a AR aceita o pedido do Governo. Francamente, acho difícil que tal suceda, mas aguardemos..."

O problema é que eles aceitam tudo!

NÃO PODIAM EXTERMINÁ-LO?


1. O primeiro-ministro elogiou esta quarta-feira o rei de Espanha, Juan Carlos, que abdicou na segunda-feira, mas o que seria excelente - e deixaria os portugueses contentíssimos - é que também ele tivesse um rebate de consciência - na benevolência de lhe atribuir um mínimo grau de consciência -, um "mea culpa" de arrependimento, e pedisse a demissão, resignasse para não fazer mais patifarias.
2. Pedro Passos Coelho ainda não percebeu, ou percebeu e cavalga a teoria da conspiração do Tribunal Constitucional para iludir os indígenas, que o problema não é o Tribunal Constitucional - que tem por missão aferir a constitucionalidade das leis - mas ele próprio e as suas políticas, que há três anos ferem grosseiramente a lei fundamental da República. Como não podem dissolver o Tribunal Constitucional, como o outro, que gostaria de dissolver o povo, aí está a reles campanha contra aquele orgão de Soberania.
3. O senhor que está em Belém, que dá pelo nome de Cavaco Silva e faz as vezes de Presidente, que jurou defender a Constituição e se está positivamente borrifando para isso, assiste a tudo isto impassível, alheio à forma como o Tribunal Constitucional tem sido desrespeitado pelos seus comparsas.
4. O primeiro-ministro Coelho já veio dizer que suspende a sua programada viagem ao Brasil, para assistir ao Portugal-Alemanha, na Copa do Mundo. Diz que é por via da crise aberta com os chumbos do Orçamento, impostos pelo Tribunal Constitucional. Quer-me parecer que o motivo é outro: ele não acredita que a selecção nacional de futebol possa ganhar! Perdeu a fé...




terça-feira, 3 de junho de 2014

ESPANHA REPUBLICANA

A resignação de Juan Carlos ao trono de Espanha reacendeu com lume forte os sentimentos republicanos do povo espanhol. Em Madrid realizou-se uma gigantesca manifestação pedindo um referendo em que o povo se pronuncie sequer Monarquia ou República. É preciso lembrar que o triunfo do fascismo franquista pôs termo à legitimidade do regime republicano, saído de eleições democráticas.
Pablo Neruda, em A Terceira Residência, tem um poema, "Espanha no Coração" que é um violento requisitório contra a ignomínia franquista ("Bandidos com aviões e com mouros, bandidos com anéis e duquesas, bandidos com frades negros abençoando vinham pelo céu para matar crianças, e pelas ruas o sangue das crianças corria simplesmente, como sangue de crianças") e os versos de Pablo Neruda tocaram tão fundo a comum humanidade que outro grande poeta, o brasileiro Manuel Bandeira, escreveu "No vosso e em meu coração", palavras justas que se podem juntar aos milhões que em Espanha dão um "Viva a República!".


No vosso e em meu coração
por: Manuel Bandeira


Espanha no coração
No coração de Neruda,
No vosso e em meu coração.
Espanha da liberdade,
Não a Espanha da opressão.


Espanha republicana:
A Espanha de Franco, não!
Velha Espanha de Pelaio,
Do Cid, do Grã-Capitão!
Espanha de honra e verdade,
Não a Espanha da traição!
Espanha de Dom Rodrigo,
Não a do Conde Julião!


Espanha republicana:
A Espanha de Franco, não!


Espanha dos grandes místicos,
Dos santos poetas, de João
Da Cruz, de Teresa de Ávila
E de Frei Luís de Leão!
Espanha da livre crença,
Jamais a da Inquisição!
Espanha de Lope e Góngora,
De Góia e Cervantes, não
A de Felipe II
Nem Fernando, o balandrão!
Espanha que se batia
Contra o corso Napoleão!


Espanha da liberdade:


A Espanha de Franco, não!
Espanha republicana,
Noiva da Revolução!
Espanha atual de Picasso,
De Casals, de Lorca, irmão
assassinado em Granada!
Espanha no coração
De Pablo Neruda, Espanha
No vosso e em meu coração!

segunda-feira, 2 de junho de 2014

OS GLORIOSOS MALUCOS DO FUTEBOL

ILUSTRAÇÃO DE ZÉ DALMEIDA
Ainda não se deu o pontapé de saída na Copa do Mundo - é só dia 12 de Junho - mas pode dizer-se que o Mundial começou há muito. Nas televisões, nos jornais, nas conversas de café, à hora da bica. São os rostos da selecção - os que vão e os que ficam - são as tácticas  e as estratégias do seleccionador, é, até, o pastel de Belám. Há não sei quantos dias que não se pensa noutra coisa! Bem pode o quotidiano dos portugueses afogar-se na desgraça imediata, que o que interessa é a bola. Nas televisões, então, o despique é enorme. Resvala-se para uma cronologia em que nada falha: o despertar dos jogadores, o treino dos artistas, a lesão do Ronaldo, o almoço, da selecção, os quartos do plantel, o adormecer dos gloriosos.
Hoje, à hora do almoço, a selecção partia para os Estados Unidos. Antes, recepção e almoço com o Presidente da República, em Belém. Não faltou a ementa, nem o pastel de Belém, que acompanhou o café. Cavaco ofereceu-lhes uma bandeira nacional, não vá acontecer que a selecção saia vitoriosa na copa. A maioria olha para aquele "marketing" nacionalista e, com o habitual cepticismo pátrio, abana a cabeça e pensa que a bandeira não vai ser desfraldada. Cavaco mata tudo isso com a táctica do pastel de Belém, que deve ter as virtudes do doping para animar as pernas dos fenómenos da bola. "Comam pastéis e marquem muitos golos!"
O avião levantou voo. O programa segue dentro de momentos.
Entretanto, Os Sinais, de Fernando Alves, mergulharam hoje sobre o tema da Copa, com a habitual excelência da sua crónica. A bola continua a rolar.
 2014-06-02 Bom Senso Futebol Clube

CONHECER A EUROPA


No rescaldo das eleições europeias, de 25 de Maio, ainda se lambem muitas feridas. Olhando para os líderes que comandam o Velho Continente a partir de Bruxelas e Estrasburgo, parece que a Europa não tem emenda. Não se vê um acto de contrição sobre os erros das políticas impostas, não se descobre um "mea culpa" pelas cedências ao poder financeiro pondo em causa, gradualmente, tudo aquilo que era a própria sustentação do projecto europeu, como espaço solidário e dos cidadãos, de coesão social, cimentado pelo modelo social europeu.
Outra questão essencial é a opacidade da Europa face ao cidadão comum. É muito pouco o que se conhece da Europa e do seu projecto, das suas instituições, dos seus objectivos fundacionais e das suas práticas supranacionais.
A Fernanda Gabriel, que há muitos anos acompanha em Estrasburgo, como jornalista, as grandezas e misérias da União Europeia, deu agora uma pedrada contra o charco da apatia, que envolve a problemática europeia, publicando um livro que é um contributo importante para o conhecimento da realidade institucional europeia. Trata-se de O Parlamento Europeu explicado aos jovens - Guia para Todos. O livro surgiu, precisamente, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu e o seu sentido é, temporalmente, mais longo. Visa transformar-se num projecto de divulgação junto das escolas, e, ao mesmo tempo, de um guia dos jovens que regularmente visitam o Parlamento Europeu, a convite dos vários grupos parlamentares que integram aquela instituição fundamental da arquitectura da União Europeia.
O dr. Mário Soares, que assina o prefácio, assinala essa virtualidade, escrevendo: "É uma obra pedagógica que espero tenha êxito junto da juventude, dado que é importante, principalmente, numa época de crise aguda como a que atravessamos, para o contributo da União Europeia. Espero, aliás, que tudo possa vir a mudar, porque se assim não acontecer arriscamo-nos, como disse o grande político e pensador Helmut Schmidt, a cair no abismo. Daí a enorme relevância que o actual livro tem".
Fernanda Gabriel abre, assim, vias de conhecimento da Europa aos mais jovens e ao comum dos cidadãos. Retira da sombra a Europa e as suas instituições.

domingo, 1 de junho de 2014

OLHA O CARACOL!

O porta-voz do PSD afirmou que o Tribunal Constitucional “insiste” em “arrastar o país para o passado”, ao comentar o chumbo a três normas do Orçamento do Estado para 2014, cujas consequências a comissão permanente do partido analisa na segunda-feira. “O Tribunal Constitucional (TC), com a sua decisão, insiste em querer arrastar o país para o passado e eu julgo que os portugueses estão interessados em ver o país progredir e andar para a frente ”, afirmou Marco António Costa.
Curiosas as afirmações do homem do aparelho do PSD, que confunde, decerto intencionalmente, o horizonte temporal das políticas do seu governo e já não sabe o que é o passado e o futuro. A que passado se refere ele, ao de antes do 25 de Abril, quando a Constituição era um embuste para manter uma ditadura? Ao tempo em que os portugueses tinham esperança e direitos sociais? Ao passado em que a esperança ainda não tinha sido assassinada?
O passado, na boca do senhor Marco António, deve ser aquele tempo arcaico que os versos de Afonso Duarte zurziam: o regresso ao passado é sempre um resto/ou pior uma falta de saúde. É isso: uma falta de saúde! O respeito pela Constituição da República é futuro; governar contra a lei fundamental da República é o tal resto de passado de que falava o poeta
Curiosamente, o sujeito está convencido que o governo dele, Marco António, está a fazer o país progredir e "andar para a frente"! E rápido que é o andamento em direcção ao "progresso"! É caso para dizer: Não te atrases mais, olha lá à frente o caracol!